Os segmentos que podem se inscrever e as vagas em aberto são:
– movimentos sociais e populares – 6 (seis) vagas;
– entidades sindicais e dos trabalhadores – 1 (uma);
– entidades empresariais com atuação na área do desenvolvimento urbano – 1 (uma);
– ensino superior, acadêmicas e de pesquisa – 3 (três);
– profissionais com atuação na área de desenvolvimento urbano – 1 (uma);
– Conselhos Municipais com atividades ligadas ao desenvolvimento urbano – 4 (quatro);
– organizações não governamentais (ONGs) – 1 (uma).
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Além de apresentar os candidatos à vaga de conselheiro titular, as entidades devem inscrever dois suplentes. O mandato vai até dezembro de 2024.
O Concidade foi criado em 2005, pela Lei Municipal 12.321. É um colegiado de caráter consultivo com objetivo de estudar e propor diretrizes para a formulação e a implementação da política municipal de desenvolvimento urbano sustentável.
Inscrições
As entidades interessadas em concorrer à eleição devem protocolar os documentos solicitados, endereçados para a Secretaria Executiva do Concidade no 19º andar do Paço Municipal, no protocolo geral da Prefeitura de Campinas, que fica no andar térreo na avenida Anchieta, nº 200, centro da cidade.
A documentação exigida, que deve ser anexada ao protocolo mas não precisa de autenticação, inclui cópia do estatuto e/ou regimento interno registrado em cartório, ou da assembleia geral; cópia da ata da assembleia geral que elegeu a diretoria atual; carta da entidade nomeando, de acordo com as regras do estatuto, representante para participar da assembleia de eleição (com e-mail e telefone); e carta da entidade nomeando um titular e dois suplentes, também com respectivos e-mail e telefone.
A lista das entidades inscritas e homologadas será publicada, posteriormente, no Diário Oficial do Município, com as regras, data e horário da Assembleia de Eleição, caso haja mais de um inscrito por segmento. Aquelas entidades que não forem homologadas têm prazo de dez dias, a partir da publicação, para regularizar a situação. Caso não o façam, não poderão participar da eleição.
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