O que os profissionais da saúde precisam saber sobre vazamentos de dados.

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Na nossa sociedade em rápida evolução e cada vez mais baseada na tecnologia, a maioria dos profissionais da saúde (médicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos etc.,) estão conscientes da necessidade de segurança informática. Mesmo assim, os cuidados contra violação de dados exigem uma política de segurança e proteção efetiva.

• Dados financeiros,
• Dados do plano médico,
• Dados da informação de saúde, e,
• Dados Pessoais dos Profissionais da Saúde.

Devido à realidade desses cenários, a ANPD exige que os profissionais da saúde (médicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos etc.,) tenham certas medidas em vigor para garantir a segurança dos próprios dados e dos pacientes. Muitas Políticas Privacidade incluem cláusulas para violações de dados, além de cláusulas adicionais (cláusulas complementares) que permitem uma tolerância contra a violação.

No entanto, o ponto fraco que os profissionais da saúde têm, é não se protegerem pessoalmente. Além da segurança dos seus pacientes, considere a necessidade de se proteger contra tais ataques. Sim, seu computador doméstico, telefone ou tablet também pode ser alvo de uma violação de segurança.

Como você está protegido e o que faria no caso infeliz de ser vítima desse tipo de agressão?

• Não presuma. Confirme a invasão
• Mantenha a calma. Procure ajuda profissional

Digamos que seu computador doméstico seja hackeado e seus dados expostos, ou que seu computador doméstico esteja sujeito a um ataque de ransomware. Você poderá contar com a ajuda de uma equipe de profissionais para intervir em seu nome para que você não precise fazer nada.

Um incidente de segurança com dados pessoais pode ocorrer de diversas formas, como acesso não autorizado, perda, alteração ou vazamento de informações. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece que os agentes de tratamento de dados devem adotar medidas de segurança adequadas para proteger essas informações.

Dentre as medidas recomendadas estão a implantação de política se segurança com:

• o uso de senhas fortes,
• a criptografia dos dados,
• a minimização das informações coletadas, e,
• a atualização constante de aplicativos e ferramentas de segurança.

É importante ressaltar que mesmo profissionais autônomos, devem estar atentos à proteção de seus próprios dados pessoais.

A fiscalização da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é fundamental para garantir o cumprimento da LGPD. A ANPD recebe reclamações de titulares, denúncias sobre exposição de dados na internet e comunicados de incidentes de segurança. É obrigação do controlador (dos dados) comunicar à ANPD qualquer incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares.

Em caso de um incidente de segurança, a organização deve avaliar internamente o incidente, comunicar ao encarregado e ao controlador, se for o operador, comunicar à ANPD e aos titulares de dados, e elaborar documentação com a avaliação interna do incidente e as medidas tomadas.

A ANPD recomenda que os controladores adotem posição de cautela, comunicando os incidentes mesmo nos casos de dúvida sobre a relevância dos riscos e danos envolvidos. O descumprimento das normas de proteção de dados pode resultar em sanções, por isso é fundamental que os profissionais da saúde estejam informados e adotem medidas de segurança adequadas e incluam na rotina checagem rotineira da sua política de segurança.

Por fim, é importante que as profissionais da saúde (médicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos etc.,) respeitem os direitos dos titulares dos dados pessoais, que serão fiscalizados pela ANPD. Caso haja descumprimento desses direitos, os titulares podem entrar em contato com a ANPD para realizar uma denúncia.

A proteção de dados pessoais é uma responsabilidade compartilhada entre profissionais da saúde, organizações e autoridades regulatórias. É essencial que todos trabalhem juntos para garantir a segurança e a privacidade das informações dos pacientes.

A segurança dos dados pessoais na área da saúde é fundamental para proteger a privacidade dos profissionais da saúde e os direitos dos pacientes. Profissionais da saúde devem estar preparados para enfrentar os desafios relacionados à segurança da informação e adotar medidas preventivas e corretivas para garantir a conformidade com a legislação vigente.