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Leis de incentivos fiscais de Campinas são apresentadas a corretores de imóveis

EquipeWebprop — Sat, 11 Nov 2023 13:16:37 +0000

Os corretores de imóveis corporativos de Campinas puderam conhecer um pouco mais sobre as leis de incentivos fiscais que o município oferece. Cerca de 60 profissionais da área participaram, nesta sexta-feira, 10 de novembro, de uma reunião de trabalho na Sala Azul, onde esclareceram suas dúvidas sobre o que o município tem a oferecer.

Leis de incentivos fiscais de Campinas são apresentadas a corretores de imóveis

O prefeito Dário Saadi abriu a reunião elogiando a iniciativa.

“Nós modernizamos as leis de incentivos fiscais do município, ampliamos os benefícios para a requalificação de construções do centro da cidade e a legislação que vai reduzir o ISS de serviços do Centro”, disse. “É importante que vocês conheçam o que já está valendo na cidade e que tenham um canal aberto de diálogo na Prefeitura”, completou.

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Foram detalhadas a Lei de Incentivos Fiscais, que prevê isenção de IPTU, ITBI, ISSQN da Construção Civil e redução da alíquota de 5% para 2%; a Lei de Reabilitação de Edificações situadas no Centro; e o projeto de lei que está sendo discutido na Câmara que reduz a alíquota de ISS de mais de 80 atividades de serviços na região central. Os participantes também puderam conhecer um pouco mais sobre o Polo de Inovação para o Desenvolvimento Sustentável (PIDS) de Campinas.

“No trabalho de vocês é essencial que tenham acesso a esse tipo de informação. São leis que deixam Campinas mais atrativa para investidores da área imobiliária”, explicou Aurílio Caiado, secretário de Finanças.

Para Ruba Al-Debes, corretora de imóveis e uma das idealizadoras do encontro, reuniões como esta devem acontecer com mais frequência.

“Um corretor de imóveis corporativos tem que ter conhecimento dos incentivos fiscais de uma cidade e informar isso para os clientes. Essas ações têm que existir sempre”, disse.

Ainda segundo ela, quem não pode participar hoje terá outras oportunidades.

“Essa ligação entre o corretor de imóveis, o empresário e a Prefeitura é extremamente necessária”, completou.

Incentivos para o Centro

A secretária de Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho, falou sobre a Lei de Incentivos Urbanísticos e Fiscais para a Reabilitação de Edificações situadas no Centro. A legislação faz parte de uma ação mais ampla que é o Plano de Requalificação da Área Central (PRAC), que além do incentivo a intervenções em prédios também inclui a revitalização do Pátio Ferroviário.

“É preciso pensar Campinas para o futuro”, disse, focando na revitalização do Centro. “Nosso objetivo é manter os moradores e comerciantes atuais; atrair negócios, pessoas e investimentos para a região central, além de resgatar a importância histórica e cultural dos imóveis do Centro”, completou.

A Lei prevê benefícios como isenção e alíquotas progressivas de IPTU, redução do ISSQN da Construção Civil para 2% e isenção de ITBI e das taxas de licenciamento urbanístico da obra.

PIDS

A última apresentação, feita pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Marcelo Coluccini, foi sobre o Polo de Inovação para o Desenvolvimento Sustentável (PIDS) de Campinas e os impactos que o projeto trará para a região onde será desenvolvido, após a aprovação da lei, que deve ir para a Câmara em breve.

“Campinas tem o Sírus, a Unicamp e a PUC e isso faz muita diferença para as empresas, em especial as de tecnologia”, disse.

As leis de incentivos fiscais podem ser consultadas no portal da Prefeitura, em www.campinas.sp.gov.br.

Fonte: Prefeitura de Campinas

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Prefeitura cria programa social para regularizar obras em imóveis de interesse social

EquipeWebprop — Sat, 11 Nov 2023 12:54:17 +0000

Como uma ação das comemorações dos 250 anos de Campinas, a Prefeitura lançou na manhã desta quinta-feira, 9 de novembro, o Programa Social de Regularização de Construções Clandestinas e Irregulares em Conjuntos e Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social. A nova lei visa garantir aos proprietários a possibilidade de regularizar suas construções e vale para imóveis residenciais e comerciais em Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social (EHIS), que tenham sido construídos ou passado por ampliações e/ou reformas sem aprovação prévia (edificação clandestina) e/ou em desacordo com a legislação vigente (edificação irregular).

Prefeitura cria programa social para regularizar obras em imóveis de interesse social

“É um projeto importante do ponto de vista social, econômico e de regularização da cidade”, afirmou o prefeito Dário Saadi na apresentação realizada na Sala Azul do Paço Municipal. “Do ponto de vista social é muito importante porque permite a moradores de conjuntos, núcleos e bairros regularizar suas construções, não só habitacionais como também comerciais. No passado, muitos conjuntos eram liberados só para uso habitacional e a economia foi criando muitos estabelecimentos comerciais também. Do ponto de vista econômico, a partir do momento que essas pessoas passam a ter o seu imóvel regularizado, podem comercializar, conseguir financiamento para reformas e ampliação e isso vai movimentar a economia da cidade. Campinas tem avançado muito na regularização fundiária, estamos batendo recordes na entrega de matrículas, e esse programa vem para somar, com a regularização das construções residenciais e comerciais nos bairros. E, assim, a cidade vai se regularizando como um todo”, explicou.

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A proposta do projeto de lei foi desenvolvida pela Secretaria Municipal de Urbanismo em parceria com a Secretaria de Habitação e a Cohab Campinas, a partir de uma necessidade verificada pela Administração Municipal e por vereadores e demandas da população. A nova lei propõe isenção da taxa de regularização da Prefeitura para esses processos, por serem construções enquadradas como de interesse social, e desconto de 50% na multa sobre as infrações que podem ter sido cometidas na obra e poderão ser regularizadas. São 10 níveis de infrações urbanísticas flexibilizadas no projeto, que poderão ser regularizadas e vão se somando para o cálculo final do valor da multa, de acordo com as irregularidades.

“Vai atender uma população de menor renda, que foi muito prejudicada pela pandemia de covid-19. Pela necessidade e até pela perda do emprego, muitos fizeram ampliações de suas residências para adequar o espaço para receber também o trabalho autônomo, como salões de cabeleireiro, manicure e ateliê de costura, por exemplo”, explicou a secretária municipal de Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho.

Paz social

Para o secretário de Habitação e presidente da Cohab Campinas, Arly de Lara Romêo, a iniciativa promove a paz social para os moradores de empreendimentos habitacionais de interesse social.

“Hoje é um dia histórico. Estamos encaminhando à Câmara um projeto que é pioneiro e promove a paz para os proprietários que poderão sair da clandestinidade, passar para o lado da regularidade”, afirmou.

O vice-prefeito e secretário de Relações Institucionais de Campinas, Wanderley de Almeida, prestigiou a assinatura do projeto de lei e frisou a sensibilidade da atual administração de estar atenta aos problemas sociais da cidade. Para Wandão, como o vice-prefeito é conhecido, a necessidade da população cria as construções clandestinas ou irregulares.

“Quem mora na periferia, muitas vezes, não busca a regularização antes de construir porque não tem dinheiro para a obra e para pagar os projetos e taxas ao mesmo tempo. As famílias se veem abrigadas a isso”, avaliou.

Os secretários de Governo de Campinas, Michel Abrão Ferreira, e o de de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Marcelo Coluccini, estiveram presentes à cerimônia ao lado de vários vereadores. O vereador Zé Carlos falou em nome dos parlamentares e representando o presidente da Câmara, Luiz Carlos Rossini, que também compôs a mesa do evento. Ele lembrou o trabalho da Câmara no sentido de regularizar construções nos bairros da cidade. O próprio vereador teve a iniciativa de propor um projeto de incentivo à regularização de imóveis há alguns anos, que foi encampado pela Prefeitura e se tornou uma lei municipal com vigência até setembro passado para toda a cidade.

O projeto de lei assinado hoje segue para a avaliação dos vereadores na Câmara.

Beneficiados

Moradores de pelo menos 91 empreendimentos habitacionais, somando 47.990 unidades residenciais, poderão ser beneficiados pelo novo Programa Social de Regularização em Campinas, caso tenham feito alterações no projeto original de suas habitações, como reformas e/ou ampliações, e mudanças do uso do imóvel de residencial para comercial ou misto, por exemplo.

Se enquadram os seguintes tipos de construções: aquelas em empreendimentos aprovados pela Cohab e CDHU; as aprovadas pela antiga lei de habitação popular (10.410/2000) e antecessoras; aprovadas pela lei de parcelamento, uso e ocupação do solo (208/2018) como habitação multifamiliar horizontal ou vertical de interesse social (HMH-EHIS e HMV-EHIS); entre outras.

A Cohab Campinas, por exemplo, tem 24.557 unidades habitacionais construídas em 37 empreendimentos, e 6.940 lotes urbanizados, em 17 empreendimentos, no período entre 1966 e 2009. Alguns exemplos de conjuntos e loteamentos habitacionais da Cohab Campinas que terão moradores beneficiados: Boa Vista, Castelo Branco, Costa e Silva, Padre Nóbrega, DICs, Parque Itajaí, Vida Nova, Vila Esperança, Padre Anchieta, Parque Floresta.

A Prefeitura de Campinas aprovou 37 loteamentos de interesse social com total de 16.493 lotes, entre 2000 a outubro de 2023. São enquadrados como Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social (EHIS), a partir da Lei de Habitação Popular (10.410/2000) e Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (208/2018).

Exemplos de outros empreendimentos habitacionais de interesse social de Campinas em que os moradores também serão beneficiados: Jardim Bassoli, Residencial Sirius, Residencial Terras do Barão, Jardim Mirassol, Morada das Bandeiras e Residencial Campo Florido.

Clique aqui e confira a apresentação dos principais pontos propostos para a nova legislação de regularização para imóveis de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social (EHIS).

Campinas 250 Anos – Conectada com o amanhã

O Programa Social de Regularização de Construções Clandestinas e Irregulares em Conjuntos e Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social integra a série de ações para as comemorações dos 250 anos de Campinas. Até o dia 14 de julho de 2024 a Prefeitura anunciará 250 realizações, uma por dia, em todas as áreas, para oferecer mais qualidade de vida para cerca de 1,1 milhão de habitantes que vivem na cidade, além de quem vem para trabalhar e passear.

Saiba mais pelo site https://portal.campinas.sp.gov.br/sites/250anos/.

Fonte: Prefeitura de Campinas

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Urbanismo apresenta proposta de novas mudanças na Lei de Uso e Ocupação do Solo dia 6

EquipeWebprop — Sat, 04 Nov 2023 14:12:55 +0000

Está agendada para a próxima segunda-feira, dia 6 de novembro, uma nova audiência pública para discutir Projeto de Lei Complementar (PLC) propondo alterações na Lei 208/2018, de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) em Campinas. A proposta da Prefeitura e as sugestões da sociedade serão debatidas a partir das 18h, no Salão Vermelho do Paço Municipal.

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Secretaria Municipal de Urbanismo apresentará a minuta com os novos pontos a serem modificados nesta segunda alteração da Lei 208/2018 proposta pela administração. A primeira foi discutida com a população em audiência no último dia 28 de setembro. O evento contará também a participação das Secretarias Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Justiça.

As alterações previstas nesta nova minuta atualizam cinco artigos da legislação. O Projeto de Lei Complementar está disponível para consulta no link https://portal.campinas.sp.gov.br/secretaria/urbanismo/pagina/audiencia-publica.

Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar da audiência pública. O formulário para inscrição pode ser acessado no link https://forms.campinas.sp.gov.br/index.php/254745?lang=pt-BR.

Também é possível enviar comentários e contribuições para a proposta no formulário disponível em https://forms.campinas.sp.gov.br/index.php/175993?lang=pt-

-BR, e se inscrever para apresentar manifestações orais no dia do evento.

Propostas do PLC

Um dos artigos propostos no projeto de lei complementar para a nova revisão da Lei 208/2018, de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) amplia as tipologias de moradias de até 50 metros quadrados que podem se beneficiar de legislações de incentivos de projetos habitacionais populares. Essa mudança é complementada em outro artigo para permitir que lotes em loteamentos de Empreendimento Habitacional de Interesse Social (EHIS) aprovados pela Lei 10.410/2000 sejam analisados com zoneamento que permite testada inferior a 20 metros e/ou área inferior a 1.000,00 m², por conta da aprovação anterior à legislação de 2018.

Outro artigo inclui a tipologia HU-BG, referente a habitação unifamiliar no distrito de Barão Geraldo, para serviços de baixa incomodidade, e exclui uma inexistente que consta na lei por conta de um erro de digitação, a HU-C-BG.

Os outros pontos colocados em debate são para modificações nas tipologias unifamiliares e multifamiliares horizontais relativas a recuos (frontal, lateral e de fundos), em relação a logradouros públicos em construções em lotes de loteamentos já consolidados antes da publicação da Lei 208/2018.

Nestes casos, a aplicação da lei atual inviabiliza construções em lotes que foram aprovados pela legislação anterior, por isso a necessidade de adequar o texto. A proposta da equipe da Secretaria de Urbanismo é trazer de volta o entendimento que havia na época em que esses loteamentos foram aprovados e seguem o decreto 14.831/2004, que estabeleceu a interpretação dos dispositivos da lei sobre Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social (EHIS) 10.410/2000, para assegurar o direito dos proprietários e a legalidade nas aprovações.

Participação

A proposta e as sugestões da comunidade serão apresentadas e debatidas na audiência pública do dia 6 de novembro, a partir das 18h, no Salão Vermelho do Paço Municipal, na avenida Anchieta, nº 200, centro.

Após a audiência pública, a proposta do PLC poderá ser modificada com as sugestões da população antes de ser encaminhada para análise e votação dos vereadores na Câmara Municipal.

Para outras informações é possível entrar em contato com a Secretaria de Urbanismo pelo telefone (19) 3766-2300 e pelo e-mail audienciapublica.semurb@campinas.sp.gov.br.

Fonte: Prefeitura de Campinas

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Saúde de Campinas faz exposição sobre vigilância participativa e saúde silvestre em simpósio inédito

EquipeWebprop — Sat, 04 Nov 2023 13:43:54 +0000

Campinas fez uma apresentação sobre vigilância participativa e saúde silvestre durante o I Simpósio de Saúde Única do Estado de São Paulo. O evento inédito ocorreu em 24 de outubro, e reforçou a interligação entre saúde de humanos, animais e meio ambiente, por meio da abordagem de temas como acidentes com escorpiões e doenças como febre maculosa.

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Para marcar o Dia Mundial de Saúde Única, celebrado em 3 de novembro, as secretarias municipais de Saúde, do Verde e da Cultura de Campinas, com apoio da Defesa Civil, realizarão atividades educativas no Centro de Educação Ambiental de Joaquim Egídio, nos próximos dias 10 e 11. A programação ressaltará as ações integradas das áreas dentro do conceito de Saúde Única em benefício da população.

A Saúde Única é uma abordagem global que propõe equilibrar e otimizar de forma sustentável a saúde de pessoas, animais e meio ambiente. Campinas expôs no evento o tema “Vigilância Participativa e Saúde Silvestre – a experiência intersetorial de Campinas”, com apresentação da coordenadora da Vigilância de Determinantes Ambientais da Saúde, Elen Fagundes.

“Participar de um evento com essa importância para o Estado é uma oportunidade para Campinas contribuir com a discussão da Saúde Única no contexto nacional e enfatizar o quanto o trabalho intersetorial e multidisciplinar é uma forte estratégia para alcançarmos melhores resultados na proteção da saúde das pessoas da nossa cidade”, destacou Elen.

Também participaram da apresentação a coordenadora da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), Marcela Coelho, e o técnico em agropecuária da UVZ Vladson de Mello.

Mais iniciativas em Campinas

A estratégia de participação da Secretaria de Saúde no evento reforça outras iniciativas aplicadas pelo município, como o projeto “Campinas Cidade Resiliente”, da Defesa Civil e Secretaria de Saúde. Desde 2021 a cidade usa o aplicativo Siss-Geo para tentar antecipar a ocorrência da circulação de doenças em animais que possam atingir os moradores.

A experiência é pioneira em São Paulo.

“A partir do registro do encontro de animais mortos ou doentes na ferramenta, é possível desencadear ações integradas e mais ágeis para identificar situações emergenciais de saúde pública. Esses animais são sentinelas e podem indicar o risco de circulação de vírus ou outros agentes causadores de doenças transmissíveis para a população”, explicou Elen.

O diretor da Defesa Civil, Sidnei Furtado, também valorizou a importância do

“Campinas Cidade Resiliente”. O enfrentamento da pandemia de covid-19 em Campinas materializou a importância do trabalho sistêmico e a importância da vigilância participativa. A parceria entre Defesa Civil e Secretaria da Saúde demonstra a relevância deste tema”, frisou.

A coordenadora da UVZ, Marcela Coelho, enfatizou a necessidade do trabalho reunir diferentes departamentos e envolver a população para promover a saúde e prevenir desastres.

“A vigilância participativa tem se mostrado um caminho promissor para a saúde única.”

Cidade premiada

Em abril, Campinas, por meio do programa “Campinas Cidade Resiliente”, foi escolhida como uma das cidades embaixadoras do Sistema de Informação em Saúde Silvestre (SISS-Geo) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde. Com isso, a experiência da metrópole, pioneira no estado de São Paulo, serve de modelo que outros municípios de São Paulo e do Brasil possam se estruturar para também implantar o recurso.

Pelo menos 300 pessoas já foram capacitadas para uso do sistema, incluindo agentes públicos de outras regiões do país e representantes da sociedade civil.

Saiba mais sobre a escolha de Campinas como embaixadora do SISS-Geo em https://portal.campinas.sp.gov.br/noticia/48123.

Fonte: Prefeitura de Campinas

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Audiência pública sobre novas alterações da Lei de Uso e Ocupação recebe inscrições e contribuições pela internet

EquipeWebprop — Sat, 28 Oct 2023 16:47:22 +0000

Estão abertas as inscrições e o envio de contribuições para audiência pública que discutirá novo Projeto de Lei Complementar (PLC) propondo alterações na Lei 208/2018, de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) em Campinas. A proposta da Secretaria Municipal de Urbanismo e as sugestões da sociedade serão apresentadas no dia 6 de novembro, às 18h, no Salão Vermelho do Paço Municipal.

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O objetivo da audiência pública é apresentar uma segunda alteração de pontos da Lei 208/2018 proposta pela Prefeitura. A primeira foi discutida com a população no último dia 28 de setembro. As alterações propostas nesta nova minuta atualizam cinco artigos da legislação. O Projeto de Lei Complementar está disponível para consulta no link https://portal.campinas.sp.gov.br/secretaria/urbanismo/pagina/audiencia-publica.

Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar da audiência pública. O evento contará com a apresentação da minuta do PLC pela Secretaria de Urbanismo e também a participação das Secretarias Municipais de Planejamento e

Desenvolvimento Urbano e de Justiça.

O formulário para inscrição para participar da audiência pode ser acessado no link https://forms.campinas.sp.gov.br/index.php/254745?lang=pt-BR.

Todos os interessados podem fornecer seus comentários e contribuições para a proposta no formulário disponível em https://forms.campinas.sp.gov.br/index.php/175993?lang=pt-

-BR, e também se inscrever para apresentar suas manifestações orais no dia do evento.

Após a audiência pública, a proposta do PLC poderá ser modificada com as sugestões da população antes de ser encaminhada para análise e votação dos vereadores na Câmara Municipal.

Para mais informações é possível entrar em contato com a Secretaria de Urbanismo pelo telefone (19) 3766-2300 e pelo e-mail audienciapublica.semurb@campinas.sp.gov.br.

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Fonte: Prefeitura de Campinas

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Mata de Santa Genebra realiza plantio na APP do Córrego Piçarrão no sábado (7)

EquipeWebprop — Sat, 14 Oct 2023 13:15:26 +0000

A Fundação José Pedro de Oliveira (FJPO), gestora da Mata de Santa Genebra, realiza neste sábado, 7 de outubro, às 10h, o plantio de 180 mudas de espécies nativas e frutíferas na Área de Preservação Permanente (APP) do Córrego Piçarrão, localizado na Rua Decival Rodrigues de Araújo, próximo ao número 731, Campinas.

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A ação dá continuidade ao projeto Gênesis Construtores de Florestas Urbanas, promovido pela FJPO em parceria com a Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

O projeto Gênesis, que teve início em 2021, tem como objetivo a recuperação de áreas verdes da cidade e a formação de florestas urbanas em trechos de parques e praças. Para isso o projeto já atuou em diferentes áreas, como o Parque Linear Capivari, Lagoa Taquaral e Fazenda Chapadão, além das Áreas de Preservação Permanente (APP) que fazem parte do Corredor Ecológico Mata de Santa Genebra. Estima-se que a iniciativa foi responsável pelo plantio de 30 mil mudas em áreas verdes desde sua criação.

O foco nesta próxima ação será no plantio de árvores nativas e frutíferas, como jequitibá-rosa, pitanga, uvaia, lixa, saguaraji, dentre outras. As mudas são cultivadas no viveiro da própria fundação e também provenientes de Termos de Compromisso e doação da Secretaria do Verde. As próximas ações planejadas são na EMEF Júlio de Mesquita, APP Nascentes dos Ypes II e EMEF André Tosello.

Além do plantio de mudas, o Gênesis também trabalha pela implantação de corredores ecológicos, formação de Condutores de Visitantes e dos Construtores de Florestas nos Bairros, além dos Construtores de Florestas Mirim. Esses eixos buscam construir e consolidar uma cultura de apreço pelas áreas verdes e uma maior conscientização dos cidadãos, que estão convidados e poderão fazer parte da ação.

“O plantio que faz parte do projeto Gênesis e será ótimo para aquele local. Daremos mais um passo. É um trabalho de formiguinha na luta pela preservação e manutenção do nosso meio ambiente, para aumentar cada vez mais a cobertura de floresta e principalmente de árvores nativas”, disse o presidente da Mata de Santa Genebra, Cidão Santos.

Fonte: Prefeitura de Campinas

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Campinas terá Selo de Qualidade de Vida Urbana para empreendimentos imobiliários inovadores

EquipeWebprop — Tue, 10 Oct 2023 13:58:23 +0000

Campinas terá um Selo de Qualidade de Vida Urbana para reconhecer e dar destaque aos projetos de empreendimentos no setor imobiliário que apresentem boas práticas e se destaquem, agregando soluções inovadoras que vão além dos parâmetros obrigatórios da legislação urbana. A Prefeitura, que será a certificadora, oficializou na manhã desta quinta-feira, 5 de outubro, a contratação da empresa de consultoria que trabalhará na construção das categorias, critérios e indicadores do selo.

Campinas terá Selo de Qualidade de Vida Urbana para empreendimentos imobiliários inovadores

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Em uma reunião na Sala Azul do Paço Municipal, o prefeito Dário Saadi e as secretárias de Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho, e em exercício de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Marcela Puppin, apresentaram a ideia a representantes dos setores da construção civil da cidade e autoridades. O selo chancelará boas iniciativas e incentivará a inovação, buscando ampliar a qualidade de vida na cidade, com base nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas e nos princípios de gestão Ambiental, Social e de Governança (ASG).

“É um norte que a cidade vai dar, um selo de que aquele imóvel passou por um processo não só de construção mas de concepção respeitando o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Acredito que será um diferencial para os empreendimentos que terão esse selo no futuro”, avaliou o prefeito Dário Saadi. “Vivemos um momento de mudança climática que já é uma realidade. E cabe ao Poder Público enfrentar a situação. Criar indicadores que mudem essa realidade, fazendo um equilíbrio para que os empreendimentos tenham viabilidade e respeitem o meio ambiente, vai fazer do Selo de Qualidade de Vida Urbana de Campinas uma referência para o mercado. As pessoas estão mudando seu padrão de consumo e vão querer comprar um imóvel que esteja respeitando o consumo consciente”, afirmou.

A iniciativa da Prefeitura será estruturada por critérios a serem desenvolvidos por uma consultoria especializada, a Urban Systems, contratada por meio de licitação para construir os indicadores do selo. O resultado do processo foi publicado no Diário Oficial do Município de 21 de setembro.

O encontro desta quinta-feira oficializou o contrato da Prefeitura com a empresa. Ao lado do prefeito e das secretárias, participaram do ato o fundador da empresa da Urban Systems, Thomaz Assumpção, e coordenadora do projeto Giovana Ulian. A Câmara Municipal foi representada pelo seu presidente, Luiz Carlos Rossini, e também estiveram presentes o vereador Paulo Gaspar, que destinou os recursos, por emenda impositiva, utilizados pela Prefeitura na contratação da consultoria técnica, e o vereador Zé Carlos.

O setor da construção civil foi representado na apresentação do Selo de Qualidade de Vida Urbana pela diretora do Secovi-SP em Campinas, Kelma Camargo; pelo diretor do Sinduscon regional do SindusCon-SP, Márcio Benvenutti; e pelo delegado regional em Campinas da Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento do Estado de São Paulo (Aelo), Clóvis Cabrino Júnior. Todas exaltaram a iniciativa da Prefeitura como positiva, definindo como arrojada e que agregará qualidade técnica ao somar atributos para projetos diferenciados e será um grande marco para Campinas.

O Selo

O Selo de Qualidade de Vida Urbana de Campinas é uma proposta inovadora. As soluções a serem incentivadas pelo selo destacarão os empreendimentos que promovam a melhoria da qualidade de vida de seus moradores e frequentadores, por meio de ações apoiadas nos princípios do Desenvolvimento Urbano Sustentável.

“Temos em Campinas empreendedores preocupados com o futuro e a qualidade de vida urbana e muitos projetos que já estão sendo realizados aqui trazem esses conceitos inovadores. Acreditamos que o Selo de Qualidade de Vida Urbana será o incentivo que a Prefeitura dará ao mercado para criarmos uma nova cidade pautada no desenvolvimento sustentável, com projetos de alta qualidade urbanística que eleve também a qualidade de vida”, explica a secretária municipal de Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho.

As boas práticas na construção civil poderão ser de empreendimentos verticais e horizontais, residenciais e não residenciais, e também de projetos de parcelamento do solo para loteamentos e construções de bairros com mais qualidade de vida e baseados nas boas práticas do urbanismo para pessoas. O selo será concedido com o alvará de aprovação e/ou de execução do projeto ou a licença de instalação.

A Urban Systems, consultoria selecionada na licitação para a construção do selo, é especializada no desenvolvimento de ranqueamento de dados urbanísticos de municípios. A empresa é responsável pelo Ranking Connected Smart Cities e pelo Ranking das Melhores Cidades para Negócios, publicados pela revista Exame desde de 2015, que analisam e ranqueiam dados de desenvolvimento dos municípios brasileiros por eixos, região, porte de cidade e por estado.

“É uma consultoria gabaritada e reconhecida. Agora, estamos iniciando o processo de construção do selo que deverá ser lançado no próximo ano”, adianta a secretária de Urbanismo. Segundo ela, serão três meses de trabalho para a construção dos critérios técnicos do Selo de Qualidade de Vida Urbana. O cronograma de trabalho começa ainda em outubro e prossegue até janeiro.

A consultoria contratada trabalhará com uma equipe intersetorial de 15 servidores reunindo as várias secretarias municipais envolvidas na aprovação de projetos.

Fonte: Prefeitura de Campinas

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Mais 3.250 domicílios terão acesso à energia regular em Campinas

EquipeWebprop — Tue, 10 Oct 2023 13:51:02 +0000

A Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria de Habitação (Sehab), autorizou a CPFL a regularizar cerca de 3.260 domicílios com ligações de energia elétrica em 30 núcleos urbanos informais. A medida traz segurança aos moradores ao prevenir acidentes como curtos-circuitos, choques elétricos e até incêndios.

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Estão contemplados com a autorização os Núcleos Residenciais Santa Rita (Vila Palmares); Novo Flamboyant 1ª Fase; Portelinha; Vila Vale Do Sol; Nova Canaã; Jardim Palmares; entre outros. As cartas de anuência, como são chamadas as autorizações, foram concedidas, por núcleo, a partir do mês de setembro. A concessionária já iniciou o trabalho.

De acordo com o secretário de Habitação e presidente da Companhia de Habitação Popular (Cohab) Campinas, Arly de Lara Romêo, a autorização concedida pela Secretaria foi embasada por um estudo técnico das áreas de interesse social de maior vulnerabilidade e suscetibilidade de riscos.

Custeio é da Administração Municipal

A regularização não terá custos para os moradores, uma vez que os núcleos passam por regularização fundiária urbana de interesse social (Reurb-S). Essa modalidade é aplicada aos núcleos urbanos informais ocupados, principalmente, por população de baixa renda. A elaboração e custeio dos projetos do Plano de Regularização Fundiária destes núcleos são do poder público.

O processo inclui todos os serviços que possibilitam a melhoria da qualidade de vida dos moradores, como a eliminação, de correção ou de administração de riscos eventualmente existentes na área, as compensações urbanísticas e ambientais que se fizerem necessárias, e a implantação de obras de infraestrutura essencial e dos equipamentos comunitários. Depois que todos estes serviços são executados, o Plano de Regularização Fundiária passa pela aprovação, o que permite, posteriormente, que o morador possa ter acesso à matrícula do imóvel.

Conforme o diretor de Habitação, Lucas Bonora da Silva, o processo de regularização fundiária vai além de garantir às famílias o direito de permanência em seus imóveis pelo reconhecimento do direito real de propriedade.

“Regularizar implica numa mudança significativa na qualidade de vida da população, com a implantação de infraestrutura essencial e eliminação dos riscos existentes no local, como os causados pelas ligações de energia elétrica clandestinas e/ou irregulares”, destacou.

Responsável pela coordenação do estudo técnico que embasou a carta de anuência concedida à CPFL, a arquiteta e urbanista, Ana Paula Sales Scali, reforçou que a ligação de energia executada de maneira irregular e precária expõe a família e a vizinhança a muitos riscos.

“A intenção do poder público em autorizar a regularização das ligações clandestinas é oferecer segurança para a vida das pessoas”, completou.

Fonte: Prefeitura de Campinas

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Nova reunião amplia grupo de análise de projetos do laboratório Orion e de expansão do Sirius

EquipeWebprop — Mon, 02 Oct 2023 17:40:30 +0000

Os projetos para a construção do laboratório de biossegurança máxima Orion e a ampliação do Sirius, do Laboratório de Luz Síncrotron, no complexo do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), foram apresentados na manhã desta quinta-feira, 28 de setembro, para o Grupo Especial de Análise (GEA) criado pela Prefeitura de Campinas para agilizar as análises de alvarás para as obras.

Nova reunião amplia grupo de análise de projetos do laboratório Orion e de expansão do Sirius

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Além da equipe das secretarias municipais de Urbanismo e de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Informação, o grupo que avalia os pedidos de alvarás para início das obras foi ampliado com a participação das pastas de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Infraestrutura e da Sanasa, a empresa mista responsável pelo abastecimento de água de Campinas.

O encontro teve a presença do diretor-geral do CNPEM, José Roque Silva, que explicou aos secretários e técnicos municipais do GEA os aspectos envolvidos nas obras. Participaram da reunião a secretária de Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho; a de Desenvolvimento Econômico, Adriana Flosi; o secretário do Verde, Rogério Menezes; e a secretária-adjunta de Planejamento, Marcela Puppin.

A partir de agora, a tramitação nas secretarias municipais prosseguirá com a análise dos projetos pelas equipes técnicas. Também deverá ser apresentado um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) à Prefeitura.

O novo prédio que abrigará o laboratório Orion e a ampliação do Sirius, no CNPEM, terão investimentos de R$ 1,8 bilhão, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. O Orion terá orçamento de R$ 1 bilhão e o Sirius de R$ 800 milhões. As obras têm previsão de entrega para setembro de 2026.

Outras informações sobre o projeto e o GEA podem acessadas em https://portal.campinas.sp.gov.br/noticia/50081 e https://portal.campinas.sp.gov.br/noticia/49671.

Fonte: Prefeitura de Campinas

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Abertas as inscrições para a II Conferência Municipal de Educação Ambiental

EquipeWebprop — Mon, 02 Oct 2023 17:28:17 +0000

A Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS) de Campinas irá realizar nos dias 19 e 20 de outubro, no Centro Multidisciplinar de Apoio, Pesquisa e Assessoria a Educação Especial Inclusiva (Cemapa), no Guanabara, a II Conferência Municipal de Educação Ambiental. As inscrições podem ser feitas no site https://portal.campinas.sp.gov.br/sites/conferenciamunicipal/pre-inscricao

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A Conferência visa ouvir a população, as entidades organizadas da sociedade civil e a administração pública sobre o papel da educação ambiental frente às mudanças climáticas. As informações, críticas e sugestões coletadas subsidiarão, também, o Plano Local de Ação Climática (PLAC).

Nos dois dias do evento estarão reunidos integrantes das Diretorias de Ensino Leste-Oeste, que representam quase 200 escolas estaduais no município; Secretaria Municipal de Educação; centros de educação ambiental da cidade; redes intersetoriais; e coletivos diversos que trabalham com educação ambiental. Haverá, ainda, a participação das escolas que desenvolvem projetos de horta e pomar em suas unidades; redes intersetoriais; Terceiro Setor; sociedade civil e poder público.

O debate será pautado em dois eixos temáticos: “As Mudanças Climáticas e suas Consequências – O dia a dia das pessoas e comunidades com foco nos potenciais e nas vulnerabilidades socioambientais de Campinas” e “O Protagonismo Social e a Cidadania – O papel de cada um de nós e dos Coletivos Ambientais: A atuação e a importância da educação socioambiental no município”.

Segundo o secretário da SVDS, Rogério Menezes, a II Conferência Municipal de Educação Ambiental é uma oportunidade ímpar para que os atores ligados à rede de educação ambiental que se constituiu em Campinas possam dialogar com o foco nas mudanças climáticas.

“A sociedade está vendo que estamos na época dos efeitos, não mais das causas. E nessa época dos efeitos nós precisamos que a sociedade esteja consciente do que está por vir, de como a gente vai se adaptar às mudanças que já estão acontecendo e de como a gente vai planejar a cidade, corrigir a rota para reduzir as emissões, aumentar o sequestro de carbono e poder trabalhar uma cidade cada vez mais resiliente nesse contexto tão complicado das mudanças climáticas”, afirma Menezes.

A programação completa e regulamento da II Conferência Municipal de Educação Ambiental estão disponíveis no Diário Oficial do dia 19 de setembro https://portal-api.campinas.sp.gov.br//sites/default/files/publicacoes-dom/dom/557245076709507675572419.pdf .

“Esperamos ter um amplo diálogo com todos os setores para que possamos sair com um documento orientador, construído por todos, que irá direcionar os caminhos a seguir, sempre com base nas premissas do nosso Plano Municipal de Educação Ambiental”, destaca o coordenador de Projetos e Educação Ambiental da SVDS, Amandi Buzon Rondelli.

Site

Além da inscrição, no site criado para o evento, os internautas terão acesso a links que conduzem a documentos diversos da Secretaria do Verde como, por exemplo, o Plano Municipal de Educação Ambiental, Plano do Verde, Plano de Recursos Hídricos e Plano de Ações Climáticas (PLAC).

“A ideia é que seja um espaço educativo também. Quando as pessoas entram no site, além de fazer a inscrição, também poderão navegar e se inteirar melhor sobre os Planos da SVDS e sobre o regimento da Conferência”, diz o coordenador.

Programação

Dia 19 de outubro – quinta-feira

8h30 – Credenciamento e boas-vindas

9h – Cerimônia de Abertura

9h30 – Palestra: A Educação Ambiental no município de Campinas (Rogério Menezes, Secretário Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)

10 – Palestra: O papel dos Coletivos Socioambientais (Prof. Sandro Tonso, Unicamp)

10h30 – Palestra: Agenda Climática em Campinas (Gustavo Merlo, SVDS)

11h – Integração entre a plenária e a mesa de palestrantes, por meio de manifestação oral e escrita

12h – Almoço

13h30 – Apresentação do formato dos trabalhos em grupo (SVDS) e organização em grupos

13h50 – Discussão dos grupos por Eixo Temático

15h30 – Plenária (apresentação dos resultados dos grupos e deliberação)

16h40 – Encerramento

Dia 20 de outubro – sexta-feira

8h30 – Credenciamento e boas-vindas

9h – Reabertura da mesa

9h15 – Palestra: O papel dos Coletivos Socioambientais (Prof. Sandro Tonso, Unicamp)

9h45 – Palestra: Agenda Climática em Campinas (Gustavo Merlo, SVDS)

10h15 – Apresentação do formato dos trabalhos em grupo (SVDS) e organização em grupos

10h30 – Discussão dos grupos por Eixo Temático

11h15 – Plenária (apresentação dos resultados dos grupos e deliberação)

12h – Encerramento

13h30 – Credenciamento e boas-vindas

14h – Reabertura da mesa

14h15 – Palestra: O papel dos Coletivos Socioambientais (Prof. Sandro Tonso, Unicamp)

14h45 – Palestra: Agenda Climática em Campinas (Gustavo Merlo, SVDS)

15h15 – Apresentação do formato dos trabalhos em grupo (SVDS) e organização em grupos

15h30 – Discussão dos grupos por Eixo Temático

16h15 – Plenária (apresentação dos resultados dos grupos e deliberação)

17h – Encerramento

SERVIÇO

II Conferência Municipal de Educação Ambiental

Data: 19 e 20/10

Horário: 9h às 16h40 e das 9h às 17h

Local: Cemapa – Centro Multidisciplinar de Apoio, Pesquisa e Assessoria à Educação Especial Inclusiva

Endereço: Rua Carolina Florence, 1145, Jd. Guanabara

Fonte: Prefeitura de Campinas

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